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Webdesign: SimpleFi | Bruno Palma
UTILIZAÇÃO DO SITE ARCHINEWS®
O site tem como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores os conteúdos da Archinews – revista trimestral de arquitetura, urbanismo, interiores e design.
CONTEÚDO DO SITE
Entende-se por “conteúdo do site” toda a informação nele presente, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
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EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
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A Archi&Book’s não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.
DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal.
O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente o sistema ou o site da ArchiNews® sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:
a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalação ou tentativa de instalação de vírus;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para os seus Utilizadores).
SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO
A Archi&Book’s reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site da ArchiNews®, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Archi&Book’s não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
SEGURANÇA
Os Utilizadores do site da ArchiNews® declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos.
Os Utilizadores reconhecem que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.
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ALERTA
Sem prejuízo do compromisso referente à utilização de dados pessoais, a Archi&Book’s alerta para a existência de riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que dados pessoais possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais ainda se encontrem em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem ao site da ArchiNews® deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua atividade como internautas, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Archi&Book’s não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita.
A informação pessoal voluntariamente fornecida pelo próprio Utilizador ao proceder à compra de produtos ou ao preencher os formulários do site, é para exclusiva informação da Archi&Book’s, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular.
Os dados pessoais recolhidos através do site da ArchiNews®, constam da base de dados registada na Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”) no processo nº 17267/2014 em nome da Archi&Book’s, sendo absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes, e processados automaticamente de acordo com a Lei 67/98 de 26 de outubro.
Esta informação poderá ser utilizada para processar a compra online, personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que aquele Utilizador faz do site, e ainda para aferir o tipo de publicidade do site. Nos termos da legislação aplicável a Archi&Book’s obriga-se a conferir aos sujeitos, cujos dados são recolhidos, o direito de acederem, de se oporem ou retificarem os respetivos dados a todo o momento, basta que para tal acendam ao campo do registo e façam as modificações que julgarem necessárias.
Tem ainda a pessoa singular, o direito de ser notificada, nos termos previstos no Regulamento Geral de Protecção de Dados, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais.
A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a Archi&Book’s, Lda., com sede na Rua General Humberto Delgado, 7 – 11, 2625-424 Forte da Casa. Registada na Conservatória do Registo Comercial R.N.P.C. sob o número de identificação coletiva: 513 101 918, podendo qualquer interessado contactá-la através dos seguintes contactos:
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INTERPRETAÇÃO E FORO
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.
REGRAS E CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO BLOGUE
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
O Serviço de Blogue no site da ArchiNews® consiste na disponibilização de espaço para o alojamento, gratuito, de Blogues não comerciais em língua portuguesa e inglesa. Entende-se por Blogue o site (sítio) com a apresentação cronológica e regularmente atualizada de ideias, opiniões, textos, imagens ou qualquer matéria que se enquadre no espírito do Blogue. O Utilizador tem direito a um (1) Blogue por registo. O Blogue no site da ArchiNews® só permite texto. Fotos ou vídeos, terão de ser alojados em outros servidores e disponibilizados os seus links no texto, caso o Utilizador queira fazer uso dos recursos audiovisuais.
REGISTO DO UTILIZADOR
Para participar no Blogue do site da ArchiNews® o Utilizador deve ler e aceitar os termos e condições de registo.
O registo do Utilizador é obrigatório para participar no Blogue do site da ArchiNews®.
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O Utilizador pode a qualquer momento que queira atualizar, retificar cancelar o seu Registo, sem a intervenção da Archi&Book’s, basta, para o efeito, que vá diretamente ao seu Registo;
De forma a poder participar do Blogue, o Utilizador compromete-se a:
a) – Disponibilizar informação verdadeira, concreta e atualizada acerca de si próprio, de acordo com as questões colocadas no formulário;
b) – Manter atualizados os dados de registo.
Caso seja disponibilizada informação errada, desatualizada, incompleta ou falsa, a Archi&Book’s reserva-se o direito de suspender ou cancelar o registo.
CONDUTA DO UTILIZADOR
Os Utilizadores do Blogue do site da ArchiNews® só podem ser pessoas singulares e/ou associações ou pessoas coletivas de fim não lucrativo.
É, nomeadamente, proibido ao Utilizador:
1. Enviar qualquer mensagem abusiva, obscena, insultuosa, de ódio, ameaçadora, sexualmente tendenciosa ou qualquer outro material que possa violar a lei em vigor. Tal conduta conduz à expulsão imediata e permanente do Utilizador;
2. Colocar a mesma mensagem,ou séries de mensagens semelhantes (excessivo “cross-posting” ou “multiple-posting”);
3. Enviar mensagens desrespeitosas, tanto de forma coletiva quanto pessoal, através de posts no Blogue;
4. Disponibilizar moradas, números de telefones e/ou telemóveis;
5. Menção a matérias ilegais, publicar nudez explícita ou conteúdos que possam simplesmente ferir suscetibilidades;
6. Desrespeitar a propriedade intelectual alheia (plágio);
7. Evitar usar símbolos como ####$$$%%%%, ou quaisquer outros caracteres semelhantes;
8. Personificar alguém ou alguma entidade, ou utilizar um endereço de e-mail com o objetivo de se fazer passar por essa pessoa; usar um nome de Utilizador que viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa; usar um nome de Utilizador que, no critério da Archi&Book’s, seja ofensivo, obsceno ou difamatório;
9. Disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar;
10. Enviar propositadamente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objetivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamento de telecomunicações;
11. Recolher ou armazenar ou disponibilizar sob qualquer formato informações pessoais sobre outros Utilizadores;
12. Promover ou fornecer material instrutivo sobre atividades ilegais.
RESPONSABILIZAÇÃO DO UTILIZADOR
O Utilizador identificado como o autor de um Blogue é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nesse espaço. Qualquer informação, dados, textos, links, ou outros materiais expostos pública ou privadamente são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.
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Não obstante todas as regras definidas, não é possível um controle de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores e, por isso não é possível à Archi&Book’s garantir a correção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade daqueles.
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